Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 31/07/2026

A DAYA HEALTH TECH LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.168.642/0001-44, proprietária da marca Dayaht, valoriza a privacidade, a segurança e a confidencialidade das pessoas que utilizam seus serviços.
Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais relacionados ao uso da Assistente Virtual de Inteligência Artificial Dayana, desenvolvida para oferecer apoio relacionado a bem-estar, saúde mental e desenvolvimento pessoal, inclusive quando disponibilizada por empresas e organizações aos seus colaboradores.
A proteção da privacidade das conversas é um dos princípios centrais do funcionamento da Dayaht.
Esta Política foi elaborada de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais no Brasil.

1. QUEM SOMOS
A DAYA HEALTH TECH LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.168.642/0001-44, com sede em São Luís/MA, desenvolve soluções tecnológicas voltadas ao apoio à saúde mental, bem-estar e qualidade de vida.
Entre essas soluções está a Assistente Virtual Dayana, uma ferramenta baseada em inteligência artificial que possibilita ao usuário conversar de forma privada sobre temas relacionados a emoções, bem-estar, relações pessoais, ambiente de trabalho e outros aspectos de sua vida.
A Dayaht poderá ser disponibilizada diretamente ao usuário ou por intermédio de uma empresa, instituição ou organização contratante.

2. O QUE É A ASSISTENTE VIRTUAL DAYANA
A Dayaht utiliza recursos de inteligência artificial para oferecer um ambiente conversacional de apoio, orientação e reflexão.
A Assistente Virtual não substitui atendimento realizado por psicólogos, psiquiatras, médicos ou outros profissionais habilitados e não deve ser utilizada como serviço de emergência.

Suas respostas são geradas por sistemas tecnológicos e podem conter limitações, imprecisões ou interpretações inadequadas.
Sempre que necessário, o usuário deverá procurar atendimento profissional especializado. Em situações de emergência ou risco imediato à vida ou integridade física, o usuário deverá procurar os serviços públicos de emergência ou profissionais especializados disponíveis em sua região.

3. NOSSO COMPROMISSO COM A CONFIDENCIALIDADE
Quando a Dayaht é disponibilizada por uma empresa aos seus colaboradores, a empresa contratante não possui acesso às conversas individuais mantidas entre o colaborador e a Assistente Virtual Dayana.
As conversas não são disponibilizadas a gestores, lideranças, departamentos de Recursos Humanos ou outros representantes da empresa contratante.
A empresa contratante poderá receber exclusivamente informações estatísticas e agregadas relacionadas à utilização do serviço, desde que essas informações não permitam identificar
direta ou indiretamente usuários específicos.
A Dayaht não utiliza o conteúdo das conversas para avaliação de desempenho profissional, decisões de promoção, contratação, desligamento, aplicação de medidas disciplinares ou criação de perfil individual de produtividade.
Exceção: encaminhamento voluntário de relato pelo próprio usuário 
O conteúdo de uma conversa somente poderá ser encaminhado à empresa contratante quando o próprio usuário solicitar expressamente o compartilhamento de determinado relato por meio da funcionalidade específica disponibilizada pela Dayaht.
Essa funcionalidade poderá ser apresentada, por exemplo, pela opção:
“Quero encaminhar este relato para análise pelo canal responsável da minha empresa.”
Antes do compartilhamento, o usuário será informado de maneira clara sobre:
● quais informações serão encaminhadas;
● para quem serão encaminhadas;
● a finalidade do encaminhamento; e
● as possíveis consequências do compartilhamento.
O compartilhamento somente ocorrerá após manifestação expressa e específica do usuário. A decisão de não compartilhar um relato não impedirá o usuário de continuar utilizando a Assistente Virtual, salvo quando alguma funcionalidade depender necessariamente daquele encaminhamento.

4. RELATOS RELACIONADOS A ASSÉDIO OU OUTRAS
CONDUTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Durante uma conversa, o usuário poderá mencionar situações que considere relacionadas a assédio moral, assédio sexual, discriminação, violência, constrangimento ou outras possíveis irregularidades no ambiente profissional.
O simples fato de o usuário conversar sobre essas situações com a Dayaht não implica comunicação automática à empresa contratante. As informações permanecerão privadas, observadas as hipóteses previstas nesta Política e na legislação aplicável.
Caso queira encaminhar a situação para análise interna, o usuário poderá selecionar voluntariamente a opção disponibilizada para essa finalidade.
Nesse momento, será apresentado aviso específico informando que determinados dados do relato poderão ser compartilhados com o canal responsável da empresa para análise e eventual apuração interna.
A Dayaht não realiza investigação, não determina se houve ou não assédio e não substitui os procedimentos internos ou autoridades competentes.

5. QUAIS DADOS PODEMOS TRATAR
Dependendo da forma como o serviço for utilizado, podemos tratar as seguintes categorias de
dados:
5.1. Dados cadastrais
Podem incluir:
● nome ou apelido;
● e-mail;
● telefone, quando necessário;
● identificador interno de usuário;
● empresa ou organização à qual o usuário está vinculado, quando aplicável.
A Dayaht buscará limitar a identificação do usuário ao mínimo necessário para prestação do
serviço.

5.2. Dados de utilização e segurança
Podem ser tratados:
● data e horário de acesso;
● registros técnicos;
● endereço IP;
● tipo de dispositivo ou navegador;
● registros necessários à autenticação;
● logs de segurança e prevenção a fraudes.
Esses dados são utilizados principalmente para manter a plataforma disponível, segura e
funcional.
5.3. Conteúdo voluntariamente informado durante as conversas
O usuário poderá voluntariamente compartilhar informações sobre:
● sentimentos e emoções;
● estresse;
● ansiedade;
● relacionamento;
● ambiente profissional;
● rotina;
● hábitos;
● experiências pessoais;
● saúde física ou mental;
● situações ocorridas no ambiente de trabalho;
● outros assuntos escolhidos pelo próprio usuário.
A Dayaht não recomenda que o usuário informe dados de terceiros que não sejam necessários
para contextualizar sua conversa.
5.4. Dados pessoais sensíveis
Por atuar na área de saúde mental e bem-estar, determinadas informações compartilhadas com a Dayaht poderão constituir dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD, especialmente informações relacionadas à saúde física ou mental, vida sexual, convicções religiosas, origem racial ou étnica, opinião política ou filiação sindical.
Essas informações receberão nível adicional de proteção.

6. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais poderão ser tratados para:

● permitir o funcionamento da Assistente Virtual;
● autenticar usuários;
● manter a continuidade e contextualização das conversas, quando essa funcionalidade
estiver habilitada;
● personalizar a experiência do usuário;
● fornecer respostas e conteúdos relacionados a saúde mental e bem-estar;
● proteger a segurança da plataforma;
● detectar falhas, abusos ou tentativas de acesso indevido;
● cumprir obrigações legais ou regulatórias;
● exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
● atender solicitações dos titulares;
● produzir informações estatísticas devidamente agregadas ou anonimizadas;
● aprimorar a segurança e qualidade do serviço, observadas as limitações estabelecidas
nesta Política.
Dados provenientes das conversas privadas não serão utilizados para publicidade direcionada a colaboradores nem vendidos ou comercializados.

7. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
A Dayaht realizará o tratamento de dados pessoais exclusivamente quando houver fundamento
jurídico adequado previsto na LGPD.
Dependendo da operação realizada, poderão ser utilizadas, entre outras:
● execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
● cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
● exercício regular de direitos;
● legítimo interesse, quando juridicamente aplicável e após análise dos direitos e
expectativas do titular;
● consentimento do titular.
Nos casos envolvendo dados pessoais sensíveis, serão observadas especificamente as hipóteses previstas no artigo 11 da LGPD.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.
O consentimento relacionado ao compartilhamento de relatos com a empresa contratante será solicitado de forma específica, destacada e independente.

8. A EMPRESA ONDE TRABALHO PODE VER MINHAS
CONVERSAS?

Não.
Quando a Dayaht for disponibilizada como benefício corporativo, a empresa contratante não terá acesso ao histórico individual das conversas realizadas pelo usuário.
A eventual existência de vínculo entre determinada pessoa e a organização contratante não autoriza a organização a acessar o conteúdo de suas conversas.
A empresa poderá receber informações agregadas e estatísticas destinadas à avaliação geral do programa de bem-estar, desde que seja adotado procedimento que impeça a individualização dos colaboradores.
Por exemplo, poderão ser apresentados indicadores globais de utilização ou temas gerais de interesse da população atendida, desde que não permitam identificar quem realizou determinada conversa.

9. QUANDO UM CONTEÚDO PODE SER COMPARTILHADO COM A EMPRESA?
O conteúdo individual poderá ser encaminhado à empresa contratante somente quando:
a) o próprio usuário solicitar expressamente o encaminhamento por meio da funcionalidade
disponível na plataforma; ou
b) existir determinação legal ou ordem válida de autoridade competente que imponha à Dayaht
obrigação de disponibilizar determinada informação.
No caso de encaminhamento voluntário, somente serão compartilhadas as informações necessárias para a finalidade informada ao usuário.

10. COMPARTILHAMENTO COM FORNECEDORES DE TECNOLOGIA
Para funcionamento da Assistente Virtual, a Dayaht poderá utilizar fornecedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem, segurança, armazenamento, processamento de dados ou tecnologias necessárias à operação de inteligência artificial.
Quando esses fornecedores tiverem acesso técnico a dados pessoais para prestar serviços à Dayaht, atuarão de acordo com contratos que estabeleçam obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
O acesso deverá ser limitado ao necessário para prestação do serviço. A utilização de fornecedores tecnológicos não autoriza essas empresas a utilizar dados pessoais dos usuários para finalidades próprias incompatíveis com a prestação contratada.
Sempre que tecnicamente e contratualmente possível, a Dayaht adotará configurações destinadas a impedir que conteúdos privados de usuários sejam utilizados por fornecedores para treinamento geral de seus modelos de inteligência artificial.
A lista ou categorias de principais operadores e suboperadores utilizados pela Dayaht poderá ser disponibilizada ao titular mediante solicitação ou em página específica de transparência.

11. USO DE CONVERSAS PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
As conversas privadas mantidas com colaboradores de empresas contratantes não serão utilizadas para treinamento de modelos gerais de inteligência artificial com a finalidade de disponibilizar o conteúdo a terceiros ou permitir sua reidentificação.
Quando dados forem utilizados para análises técnicas, métricas de qualidade ou aprimoramento do serviço, deverão ser adotadas medidas de minimização, anonimização ou desidentificação compatíveis com a finalidade e os riscos envolvidos.
Sempre que uma finalidade exigir novo tratamento incompatível com a finalidade originalmente informada, a Dayaht avaliará previamente a necessidade de obtenção de nova autorização do titular.

12. DADOS ANONIMIZADOS E INDICADORES CORPORATIVOS
A Dayaht poderá produzir estatísticas e indicadores a partir do uso da plataforma.
Sempre que tais informações forem disponibilizadas à empresa contratante, serão empregados procedimentos destinados a impedir a identificação dos usuários.
A Dayaht poderá, inclusive, deixar de apresentar indicadores relativos a grupos muito pequenos quando existir risco razoável de reidentificação dos participantes.
Dados efetivamente anonimizados, quando não for razoavelmente possível reverter a anonimização por meios próprios ou esforços razoáveis, não são considerados dados pessoais para fins da LGPD, salvo nas hipóteses previstas em lei.

13. DECISÕES AUTOMATIZADAS

A Assistente Virtual utiliza sistemas automatizados para gerar respostas, recomendações de conteúdo e interações com o usuário.
Essas interações não serão utilizadas pela Dayaht para tomar decisões sobre vínculo empregatício, promoção, remuneração, produtividade, avaliação profissional ou aplicação de sanções ao colaborador.
Caso alguma funcionalidade futura envolva decisão exclusivamente automatizada capaz de afetar significativamente os interesses do titular, serão observados os direitos e deveres previstos na LGPD, inclusive quanto à transparência e à revisão quando aplicável.

14. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento.
Os prazos de retenção poderão variar de acordo com:
● natureza do dado;
● finalidade do tratamento;
● necessidade de continuidade do serviço;
● obrigações legais ou regulatórias;
● exercício regular de direitos;
● segurança e prevenção a fraudes.
O conteúdo das conversas deverá possuir política de retenção própria, observando o princípio da necessidade e evitando armazenamento indefinido de informações sensíveis.
Encerrada a finalidade do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos exclusivamente nas hipóteses autorizadas pela legislação.

15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela Dayaht poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os artigos 33 a 36 da LGPD e as normas aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A Dayaht adotará mecanismos jurídicos e medidas técnicas destinadas a assegurar nível adequado de proteção aos dados pessoais transferidos.

Informações adicionais sobre países, fornecedores ou mecanismos utilizados poderão ser solicitadas pelo titular por meio dos canais indicados nesta Política.

16. COMO PROTEGEMOS OS DADOS
A Dayaht adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra:
● acesso não autorizado;
● vazamento;
● perda;
● alteração indevida;
● destruição;
● divulgação não autorizada;
● tratamento incompatível com as finalidades informadas.
Entre as medidas aplicáveis poderão estar:
● controle de acesso;
● autenticação;
● criptografia em trânsito e, quando aplicável, em armazenamento;
● segregação de ambientes;
● registro de acessos;
● monitoramento de segurança;
● gestão de vulnerabilidades;
● políticas internas de proteção de dados;
● gestão de fornecedores;
● procedimentos de resposta a incidentes.
Nenhum sistema tecnológico pode ser considerado absolutamente livre de riscos. A Dayaht, contudo, compromete-se a adotar medidas compatíveis com a natureza sensível das informações tratadas.

17. INCIDENTES DE SEGURANÇA
Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais capaz de acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Dayaht adotará procedimentos de avaliação, contenção, investigação e mitigação.
Quando exigido pela legislação, o incidente será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, nos termos da regulamentação aplicável.

18. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
● confirmação da existência de tratamento;
● acesso aos seus dados;
● correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em
desconformidade com a legislação;
● portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
● informação sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
● informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
● revogação do consentimento;
● eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de
conservação;
● oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses;
● revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos
casos previstos na legislação;
● peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A Dayaht poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinada requisição, com o objetivo de proteger os próprios dados do titular.

19. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Assistente Virtual Dayana destinada ao ambiente corporativo foi desenvolvida prioritariamente para utilização por pessoas maiores de 18 anos.
Caso algum serviço específico venha a ser disponibilizado a crianças ou adolescentes, será realizada avaliação específica e serão adotadas medidas compatíveis com o melhor interesse desse público e com os requisitos previstos na LGPD e demais legislações aplicáveis.

20. DADOS DE TERCEIROS MENCIONADOS PELO USUÁRIO
Durante uma conversa, o usuário poderá mencionar outras pessoas.
Recomendamos que sejam evitados nomes completos, documentos, informações médicas ou outros elementos que permitam identificar terceiros quando essas informações não forem necessárias.
A Dayaht poderá adotar recursos destinados a minimizar, ocultar ou remover informações identificadoras de terceiros quando tecnicamente possível e adequado.

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21. RESPONSABILIDADES ENTRE DAYAHT E EMPRESA CONTRATANTE
Dependendo do tratamento realizado, a Dayaht e a empresa contratante poderão exercer papéis distintos previstos na LGPD.
A empresa contratante será responsável pelas decisões relativas aos dados que coletar diretamente de seus colaboradores e pelos tratamentos realizados em seus próprios sistemas e processos internos.
A Dayaht será responsável pelos tratamentos de dados que realizar de acordo com as finalidades próprias descritas nesta Política e, quando atuar por instruções da empresa contratante, observará as disposições contratuais e a legislação aplicável.
Os contratos celebrados entre Dayaht e empresas clientes deverão estabelecer responsabilidades relativas à proteção de dados, segurança da informação, confidencialidade e atendimento dos direitos dos titulares.

22. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Dayaht manterá canal para comunicação entre os titulares, a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Contato: info@dayaht.com.br
O titular poderá utilizar esse canal para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

23. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada para refletir:
● alterações no funcionamento da Assistente Virtual;
● criação de novas funcionalidades;
● mudanças nos fornecedores tecnológicos;
● modificações legais ou regulatórias;
● aperfeiçoamento das práticas de privacidade e segurança.
Quando uma alteração afetar de maneira relevante a forma como dados pessoais são tratados,
a Dayaht adotará meios razoáveis para comunicar os usuários.

A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da Dayaht.

24. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre a utilização de dados pessoais pela Dayaht, entre em contato:
DAYA HEALTH TECH LTDA.
CNPJ: 42.168.642/0001-44
Site: www.dayaht.com
E-mail geral: info@dayaht.com.br
São Luís/MA – Brasil.