DAYA HEALTH TECH LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 42.168.642/0001-44, com sede na cidade de São Luís/MA, Brasil, proprietária da marca “DAYAHT” e dos domínios https://www.DAYAHT.com.br e https://www.DAYAHT.com, doravante denominada simplesmente de Empresa, estabelece as presentes condições de utilização do site/aplicativo, instrumento denominado Termos de Uso, que vincula o Usuário e/ou Assinante, às condições abaixo descritas.

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Ao utilizar o site/aplicativo, você, USUÁRIO ou ASSINANTE, concorda com o presente Termos de Uso, caracterizando, para todos os fins, sua ciência plena, se obrigando a respeitar e cumprir integralmente as condições do presente instrumento e dos termos afins, bem como qualquer de suas alterações. A não observância dos Termos de Uso pode resultar em cancelamento do seu cadastro, sua suspensão ou exclusão, de forma automática; atos que ficam reservados tão somente aos critérios de conveniência da Empresa, independentemente de notificação prévia ou mesmo de ter, o Usuário e/ou Assinante, dado ou não causa. Leia-o atentamente.

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O glossário abaixo estabelece significados das palavras utilizadas ao longo deste instrumento, o que se faz para perfeita compreensão dos seus termos:

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• Visitante: são as pessoas físicas, que acessam os Serviços e Conteúdos, disponibilizados no Site/Aplicativo, de forma limitada, mediante acesso direto, que realizam download do produto e cadastro.

• Usuário: são as pessoas físicas, que acessam e usam os Serviços e Conteúdos, disponibilizados no Site/Aplicativo, mediante acesso direto, para consulta.

• Assinante: qualquer pessoa física ou jurídica, que adquirem, por prazo determinado, o direito de usufruir de serviços e benefícios exclusivos no Site/Aplicativo,  mediante Registro prévio ou através da assinatura do plano mensal ou anual.

• Registro ou Conta: procedimento pelo qual o Usuário (Funcionário da empresa assinante), ao fornecer dados, criando uma conta junto ao sistema do Site/Aplicativo, que o distinguirá dos demais Usuários e Assinantes. A partir do Registro, o Assinante poderá adquirir produtos e serviços disponíveis no Site/Aplicativo.

• Conteúdos, Serviços, Produtos ou Informações: sem exclusão do significado de cada termo, individualmente considerado, é toda a informação, recurso ou material disponibilizado, e acessado, no site/aplicativo, pelas pessoas de natureza Usuários, como por exemplo, mas não restritivamente, os textos, os sons (áudios, músicas e afins), as imagens (inclusive fotos, vídeos, gráficos, ícones e afins), os programas, as combinações entre os Conteúdos, como: os audiovisuais, as animações, os recursos interativos e outros recursos disponíveis.

• DAYAHT ou Site/Aplicativo: é um site/aplicativo de propriedade da DAYA HEALTH TECH LTDA, devidamente registrado junto aos órgãos e entidades responsáveis pela classificação e registro de domínios, sob o endereço DAYAHT.com.br e DAYAHT.com, também disponível como aplicativo na App Store e Google Play, com todos os recursos e ferramentas disponibilizadas.

• Site, Sítio ou Portal: de forma geral, são ambientes da Internet com conteúdo diversificados, identificados por um endereço ou domínio.

• Aplicativo: é um software instalado via Google Play ou App Store em um dispositivo eletrônico móvel.

• Link ou hiperlink: uma forma de acesso a outros conteúdos, em um mesmo, ou em outro site disponível na internet.

•  Dados sensíveis: Dados sobre sua saúde, sintomas emocionais e físicos.

 

1. Objeto e Considerações Preliminares

A DAYAHT oferece aos Usuários através do seu aplicativo informações e conhecimento sobre saúde mental e bem-estar, incluindo conteúdos sobre exercícios e técnicas terapêuticas. O aplicativo foi desenvolvido para ser usado como um aplicativo em dispositivos móveis. E ao monitorar as mudanças e progresso no seu bem-estar mental e físico, você pode identificar padrões, melhorar sua qualidade de vida e perceber quando algo está fora do comum para você. Estamos sempre desenvolvendo novos recursos que permitem entender melhor o seu estado mental em diferentes fases da sua vida. Entretanto, devemos lembrar que o Aplicativo não é de psicoterapia, pois não há tratamento feito frente a frente com um psicoterapeuta. Portanto, não são oferecidos atendimentos psicológicos ou psiquiátricos, quer de forma presencial, quer de forma à distância. Existe a opção de ter atendimento psicológico ou nutricional, fora do aplicativo. Os serviços não se destinam a fornecer aconselhamento psicológico, psiquiátrico ou nutricional. Para obter aconselhamento que atenda às suas necessidades individuais específicas, consulte sempre um profissional de saúde qualificado. A Empresa reserva-se o direito de fazer alterações no Aplicativo e em seus Termos, a qualquer momento. Sempre que forem alterados os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, você será notificado quando se identificar no Aplicativo; desde que devidamente registrado, ao acessar sua conta. Independente do aviso, cada vez que você usar o Site deverá visitar e rever os Termos de Uso e demais documentos, aplicáveis às transações e utilização deste site, vigentes à época do acesso. Qualquer uso do Site, ou do Conteúdo, após a alteração, constituirá a sua aceitação de tais mudanças.

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2. Do Registro de Assinantes e do Uso Pessoal

​Para realizar o registro junto ao Aplicativo você, Usuário, garante que todas as informações fornecidas estão corretas e completas. O aplicativo DAYAHT.com.br armazena Dados Sensíveis, como espiritualidade e registro de sintomas emocionais e físicos, de maneira facultativa e com o consentimento do Usuário. As informações são solicitadas apenas para a personalização dos serviços oferecidos, momento no qual, contará com sistemas de segurança e privacidade, adequados para os fins que razoavelmente se espera das operações deste Site/Aplicativo, conforme descrito na Política de Privacidade.

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Quando terminar o processo de registro do Perfil, você se tornará parcialmente um Usuário da DAYAHT. Você só será considerado oficialmente um Usuário, para todos os fins e efeitos legais, quando da confirmação do pagamento efetuado após assinatura feita pelo Assinante pessoa jurídica. Caso você mesmo realize a assinatura, será oficialmente um Usuário e Assinante após a confirmação do pagamento do plano mensal ou anual. Caso a assinatura não seja realizada, você se caracteriza apenas como Visitante. A falta de informações precisas, completas e atualizadas, pode acarretar, a critério da Empresa, a exclusão da sua conta do sistema da Empresa, portanto, do seu registro. Não temos a obrigação de confirmar ou aceitar registros de usuários, e reservamo-nos o direito de recusar, a nosso critério, criar uma conta que possa interferir nos nossos serviços.  

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Ao se tornar um Usuário, sua conta é de uso exclusivo e pessoal. Você concorda em ser responsável pela confidencialidade de sua senha e outras informações da sua conta, bem como por todas as atividades que ocorram nela. A Empresa concede a você uma licença, mediante o cumprimento dos Termos de Uso, para uso pessoal e não exclusivo do conteúdo adquirido, sujeito aos termos aqui.

 

O usuário é o único responsável por toda a atividade em sua conta e pela segurança de seus sistemas de computador. A Empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar o Registro do Usuário, independentemente de justificativa ou notificação prévia, de acordo com seu critério. Caso ocorra o cancelamento, o Usuário será informado ao tentar acessar o sistema, sendo o motivo a infração dos Termos de Uso ou documentos relacionados. O cancelamento não confere direitos ao Assinante, incluindo o acesso ao conteúdo adquirido, independentemente do prazo de concessão de acesso ter expirado ou não.

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3. Idade Mínima e Validade dos Termos de Uso

Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para se tornar um Usuário. Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos do presente instrumento.

Se uma pessoa menor de idade entre 13 e 17 anos faz uso dos nossos serviços, fornecemos os serviços com base no consentimento fornecido por seus pais ou responsáveis legais, tanto para estes Termos quanto para o uso do App. Esse consentimento é obtido quando uma conta é criada, antes do primeiro uso do aplicativo. Um dos pais ou responsável assume total responsabilidade pelo uso dos serviços utilizados pela pessoa menor de idade.

O consentimento em relação ao processamento de dados de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados ​​é obtido separadamente (consulte nossa Política de Privacidade).

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4. Conduta Online

Como Usuário ou Visitante, você concorda em:

• Utilizar o Conteúdo de uma maneira consistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. O fará também de acordo com a ética, a moral, os princípios que norteiam a boa-fé, e irá considerar especialmente os costumes e práticas, a que a Empresa está vinculada, por sua nacionalidade e sua cultura;

• Proibir a divulgação ou compartilhamento com terceiros dos dados de acesso utilizados para autenticação e identificação;

• Evitar os sistemas de controle de acesso aos serviços pagos ou tomar medidas para utilizar os serviços sem autorização;

• Remover ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual do Daya Health Tech Ltda, de empresas afiliadas ou de terceiros;

• Não Praticar fraude;

• Se abster de provocar a vulnerabilidade dos sistemas de informação que fazem parte da infraestrutura que suportam o App, para obter ou utilizar quaisquer informações nele constantes;

• Se abster de praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes, que possam ofender qualquer direito de terceiros e que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita;

• Ajudar terceiro a realizar qualquer das ações vedadas pelos Termos aqui descritos.

 

Em nenhuma hipótese, a Empresa será responsável pelo uso indevido por qualquer Usuário e/ou Visitante, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma, inclusive por meio de sua reprodução e/ou divulgação, especialmente em sites da Internet.

 

• A tolerância da Empresa quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e/ou demais políticas do site por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem alteração do que consta aqui previsto.

 

5. Das responsabilidades, das garantias, do Conteúdo, dos Serviços, dos Produtos, das Informações e dos erros de funcionamento do Site/Aplicativo

​A Empresa DAYA HEALTH TECH LTDA não dá garantia dos Conteúdos, Serviços, Produtos ou mesmo Informações, expressa ou implícita, que você pode adquirir, acessar, receber, ou mesmo sobre qualquer técnica que você, Usuário ou Visitante, venha a executar no Aplicativo, ou a partir deste. Ao utilizar o Site/Aplicativo você, Usuário ou Visitante, isenta a Empresa de quaisquer responsabilidades, por perdas ou danos, ainda que morais ou estéticos, resultantes da utilização de qualquer Conteúdo ou Informação. Isenta igualmente, por quaisquer Conteúdos ou Informações que tenha acessado em decorrência de fontes que tenham transmitido indevidamente, ou mesmo com autorização, por Usuários ou Visitantes, fora do Site/Aplicativo.

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Você concorda em indenizar a Empresa por quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios, advindos de suas atividades ou utilização dos Conteúdos, em sentido amplo, que violem o presente Acordo ou por reclamações feitas por outras partes contra você. Você também concorda em indenizar e isentar a Empresa por qualquer uso indevido, impróprio ou ilegal de sua conta por alguém, ainda que tenha recebido permissão para usar sua conta, já que não é permitido o uso de conta senão pelo Usuário a que ela está vinculada. As aquisições decorrentes de uso indevido de Conta são de inteira responsabilidade do Usuário a que ela está vinculada, ficando isenta, desde agora, a Empresa, quanto ao uso indevido.

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Você reconhece e concorda que seria difícil determinar a quantidade exata dos danos que a Empresa pode sofrer como resultado do desvio de conteúdo, especialmente se o conteúdo roubado for explorado para uso comercial, em um site, um aplicativo ou em qualquer outro meio digital ou impresso. Portanto, você concorda que, no caso de você copiar sem autorização ou de outra forma desviar conteúdo da Empresa, ainda que sem intenção de obter vantagem, a Empresa tem o direito a buscar indenização por danos materiais e morais, independente do Conteúdo, em sentido amplo, utilizado, fornecido, copiado, desviado, sem autorização expressa, ou mesmo que tenha sido acessado de maneira indevida por inobservância das práticas de segurança que razoavelmente se espera de um usuário de sistemas computacionais.

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Se você suspeitar de violação das regras acima, ou mesmo de uma forma geral, desrespeitando os Termos de Uso e demais documentos do Site/Aplicativo, você deve relatar para info@dayaht.com. O Site/Aplicativo é fornecido pela Empresa, no estado em que se encontra, garantindo ao seu Usuário, ou Visitante, que envidará esforços para mantê-lo disponível o maior tempo possível. Embora a Empresa tenha o interesse de manter os serviços e conteúdos disponíveis durante o maior tempo possível, podem ocorrer erros de funcionamento, especialmente quando da implantação de novas funcionalidades ou de melhorias. Eventuais erros no funcionamento do Site/Aplicativo serão corrigidos com a brevidade possível, durante os períodos designados para manutenção, cujo critério é exclusivo da Empresa. Como o Site/Aplicativo é hospedado em infraestrutura de terceiros, é possível que o Site/Aplicativo, em alguns momentos, por eventualidades, possa estar indisponível. Nesses casos, o Usuário se compromete a comunicar a Empresa para que a mesma tome as providências possíveis para restabelecer a disponibilidade do Site/Aplicativo.

 

A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site/Aplicativo, já que o Usuário, ou Assinante, tem ciência de que o Site/Aplicativo pode passar por períodos de manutenção e, portanto, de indisponibilidade.

• a. A DAYA HEALTH TECH LTDA fornece o Conteúdo (Produtos, Serviços e Informações) disponibilizados neste Site/Aplicativo com a “intenção de benefício” e não concede nenhuma garantia de qualquer tipo, seja ela expressa, explícita, implícita ou de outra forma com respeito ao Conteúdo. A DAYA HEALTH TECH LTDA especificamente descarta quaisquer garantias de adequação para um propósito específico de tratamento de transtornos psiquiátricos ou psicológicos, já que é um Site/Aplicativo de terapia guiada online. Você concorda que o uso do site/aplicativo e serviços é por sua conta e risco. Você não atribui responsabilidade à Empresa por qualquer dano resultante de seu acesso ou uso (ou perda de acesso ou perda de uso) do site/aplicativo, incluindo, sem limitação, qualquer dano a qualquer de seus computadores, mídias ou dados, ainda que remota a possibilidade. Você reconhece expressamente que você não tem direito a dados criados através de ou gerados por seu acesso ou uso do site/aplicativo e/ou serviços. Tais dados poderão ser usados pela Empresa com o fim de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do Site/Aplicativo, na forma descrita na Política de Privacidade.

• b. Nem a DAYA HEALTH TECH LTDA, tampouco seus respectivos funcionários, diretores, agentes, provedores de conteúdo de terceiros, designers, distribuidores, comerciantes, patrocinadores, licenciados ou similares (coletivamente, "Terceiros") garantem que o uso da DAYAHT será ininterrupto, absolutamente seguro, livre de erros ou vai atender às suas necessidades e expectativas. A DAYA HEALTH TECH LTDA e os Terceiros não garantem a exatidão, integridade ou completude do Conteúdo fornecido no site/aplicativo ou dos Produtos, Serviços e Informações, oferecidos para venda na App Store e Google Play. Você concorda que as medidas cabíveis de correção de erros serão tomadas na melhor forma possível de acordo com capacidade da Empresa e de seus Associados, na forma descrita neste Termo.

• c. Os preços e disponibilidade de produtos e serviços (Conteúdos em geral) estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A DAYA HEALTH TECH LTDA reserva-se o direito de revogar, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, ofertas disponibilizadas aos seus Usuários.

• d. Você entende e concorda que o Site/Aplicativo, seus Serviços, Conteúdos, Informações e afins, não poderiam ser fornecidos sem essas limitações.

 

O Usuário será responsável por obter e manter os equipamentos e serviços auxiliares necessários para se conectar, acessar o site, o aplicativo ou utilizar os Conteúdos, incluindo, sem limitação, modems, hardware, placas de rede, roteadores, programas (inclusive sistema operacional compatível, adequado e devidamente atualizado), acessórios, serviços de acesso à internet e de longa distância, banda larga e/ou de serviços de telefonia local. O Usuário será o único responsável por garantir que esses equipamentos ou serviços auxiliares sejam compatíveis com o Conteúdo em geral. O Usuário deverá manter seus programas, inclusive o sistema operacional e programas contra pragas virtuais, devidamente atualizados, a fim de evitar que pessoas não autorizadas acessem os Conteúdos trocados entre a máquina do Assinante e da Empresa, ou mesmo capturem dados sensíveis do Usuário ou Assinante.

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5.1 Isenção de Responsabilidade Médica e Psicológica

Destacamos que as recomendações de saúde fornecidas no contexto dos Serviços do Aplicativo são de natureza genérica. Caso decida seguir essas recomendações gerais, é importante fazê-lo por sua própria conta e risco. Se tiver dúvidas sobre a adequação dessas recomendações para você, é recomendado que consulte um profissional de saúde qualificado.

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6. Direitos de Propriedade Autoral

O presente Termo de Uso concede a você, Usuário, como mencionado anteriormente, uma licença de uso não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do aplicativo e dos serviços por ele disponibilizados.

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A estrutura do aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social DAYA HEALTH TECH LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

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Este Termos de Uso não cede ou transfere a você usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença de uso limitada ora concedida.

O uso do Aplicativo por você, é pessoal, individual e intransferível. É permitido o uso do conteúdo do aplicativo para fins pessoais. É vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial que não se enquadre no critério acima. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da DAYA HEALTH TECH LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

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7. Política de Privacidade

O uso deste Site/Aplicativo e do seu Conteúdo está sujeito à Política de Privacidade. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

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8. Reclamações e/ou sugestões

O Usuário e/ou Assinante dispõe de um canal de atendimento no site DAYAHT.com por meio do acesso "contato", ou através do e-mail: info@dayaht.com.

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9. Rescisão e Efeito da Rescisão

O Assinante ou a DAYA HEALTH TECH LTDA podem encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem explicação, mediante o envio de notificação por escrito à outra parte, valendo o meio eletrônico como e-mail, inclusive, se disponível, por meio dos canais próprios do Site/Aplicativo. A DAYA HEALTH TECH LTDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso ao Conteúdo, sem aviso prévio, na forma descrita neste Termo. No caso de o seu acesso ao Conteúdo ser suspenso devido à violação do presente Acordo, você concorda que todas as taxas pagas pelo Assinante à DAYA HEALTH TECH LTDA não serão reembolsadas. Se apurada a inexistência de irregularidade, os valores e/ou tempo de acesso serão restabelecidos proporcionalmente ao período em que os serviços ficaram suspensos ou cancelados.

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Após o término do prazo de concessão de uso dos Conteúdos adquiridos pelo Assinante, o direito de usar e acessar os Conteúdos cessará imediatamente, salvo o que for explicitamente permitido. O usuário sempre poderá renovar sua autorização de uso mediante nova aquisição dos Conteúdos, Serviços, Informações e/ou Produtos disponíveis no Site/Aplicativo. Mesmo após o término do uso, as disposições dos Termos de Uso, por sua natureza, se manterão vigentes, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e isenções de responsabilidade.

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Se os Conteúdos, ou mesmo o Site/Aplicativo, estiverem para ser descontinuados, a Empresa garantirá o acesso, no mínimo durante o prazo que o Usuário tem direito de acessar o Conteúdo. Após, independentemente de aviso prévio, cessará. No caso de encerramento de suas atividades, o Assinante será devidamente comunicado quando se identificar no Site/Aplicativo, valendo como forma de ciência do Assinante.

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10. Nenhum Reembolso

Todas as vendas de Conteúdos, dos Produtos, dos Serviços ou das Informações da DAYA HEALTH TECH LTDA e de Terceiros, uma vez que são compilados especificamente para o seu perfil, são finais (não podem ser reutilizados para outro Usuário). Isso significa que o Assinante contratante, seja ele pessoa física ou jurídica, não terá direito a reembolso, uma vez que um produto tenha sido adquirido, e será responsável pela compra e utilização dos mesmos, nos Termos deste documento.

 

11. Disposições Gerais

Você concorda que a Comarca de São Luís/MA deve reger o presente Termo de Uso, e que eventuais litígios ficarão sujeitos à jurisdição de eleição.

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Este acordo, aceito na inscrição para acesso ao Site/Aplicativo, rege a relação entre você, Assinante, e a DAYA HEALTH TECH LTDA sobre o uso dos Conteúdos, dos Serviços, das Informações, dos Produtos e afins. Salvo disposição explícita em contrário, os Termos de Uso sobreviverão ao encerramento de sua inscrição para o Conteúdo. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada judicialmente inválida ou de plano for reconhecidamente ilegal, o restante permanecerá em vigor e produzidos os seus efeitos.

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Política de Privacidade

Esta política de privacidade informa sobre os dados que coletamos quando você usa nosso Aplicativo DAYAHT. Ao coletar suas informações, estamos agindo como um Controlador de Dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Lei 13.709/2018. Sendo assim, devemos levar a você as informações sobre como tratamos seus dados e sobre os direitos que você possui sobre seus dados. E por isso tomamos muito cuidado com suas informações pessoais. Aqui vamos explicar como coletamos, usamos e protegemos suas informações. Obrigada por confiar em nós!

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QUEM SOMOS?

A DAYA HEALTH TECH LTDA (CNPJ 42.168.642/0001-44), é uma empresa sediada na Cidade de São Luís, que desenvolveu uma aplicação com serviços de apoio emocional. Assim, cumprindo sua responsabilidade social, atenta para os limites morais e éticos que a tecnologia trouxe ao convívio em sociedade, bem como para o fim de proporcionar aos seus Usuários e/ou Assinantes, Anunciantes, Autores e Empresas participantes, uma experiência diferenciada em relação aos mecanismos que possam se assemelhar à nossa proposta, a empresa DAYA HEALTH TECH LTDA e o site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br, esclarecem a sua Política de Privacidade, a fim de, em conjunto com um trabalho contínuo, tentar manter equilíbrio entre os níveis de privacidade e segurança, com a oferta dos serviços oferecidos.

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PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DA LGPD

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

 

Anonimização e pseudoanonimização de dados: A anonimização é a utilização de meios técnicos aplicados no momento do tratamento dos dados, por meio dos quais o dado perde a possibilidade da associação direta ou indireta ao usuário, como exemplo podemos citar a criptografia; e a pseudoanonimização é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta ao usuário, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

 

Autoridade nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

 

Autoridades Públicas ou Órgãos Oficiais: inclui órgãos e entidades da Administração pública além dos seus agentes públicos.

 

Base Legal: justificativa que autoriza o tratamento do dado pessoal mesmo sem o consentimento do Titular dos dados, Usuário de nosso aplicativo e serviços.

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Consentimento: É uma das bases legais que autorizam o tratamento de seus dados. Está definido na Lei Geral de Proteção de Dados como uma “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. Nem sempre é necessário o consentimento para tratar seus dados, mas respeitaremos sua opção ou oposição ao tratamento de seus dados, se isso não for implicar em alguma medida que impeça a continuidade do fornecimento dos serviços.

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Controlador: pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

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Dados pessoais sensíveis: quaisquer dados de pessoas naturais que se refiram a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, que se refiram à saúde ou à vida sexual, os chamados dados genéticos ou biométricos.

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Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.

 

Operador: pessoa jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

Titular: pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço do aplicativo.

 

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

 

QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nesta Política de Privacidade forneceremos informações sobre as nossas práticas de privacidade e sobre a forma como seus DADOS PESSOAIS, serão colhidos e utilizados. Esta declaração pode ser facilmente acessada em:

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1. Nos sites DAYAHT.com e DAYAHT.com.br, ao fim da seção/página;

2. Antes do registro, no aplicativo, em seu celular, acessando a tela de registro

 

É importante lembrar que, para sua própria segurança e de seus dados, o Usuário somente terá acesso à integralidade das funcionalidades dos serviços disponíveis no site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br se concordar com os Termos de Uso e com a presente Política de Privacidade e estiver devidamente cadastrado e identificado no aplicativo, com seu login e senha. Lembre-se, ainda, de manter sigilo sobre seus dados e acesso ao aplicativo. Ele só pode ser acessado por seu celular e com seu login e senha, que devem ser tratados com responsabilidade. Evite transferir para terceiros, cuidado com acessos a sites suspeitos em seu celular. Isso poderá causar a perda ou extravio de suas informações e comprometer sua própria segurança.

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Se não entender nossos documentos, podemos ajudá-lo, basta entrar em contato com info@DAYAHT.com. Se, porém, não concordar em cumprir o Termo de Uso, Política de Privacidade e outros documentos e orientações do site/aplicativo, você deve imediatamente deixar o site/aplicativo e/ou cancelar sua assinatura. Fique tranquilo, se essa for sua opção a respeitaremos e, ainda, se for de seu interesse, excluiremos todas as suas informações pessoais de nossa base. Basta solicitar pelo mesmo e-mail info@DAYAHT.com

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Temos compromisso por seus dados pessoais e com sua privacidade e respeito às leis brasileiras e estrangeiras de proteção de dados e privacidade. Conheça, abaixo, as diretrizes que respeitaremos para tratar seus dados pessoais.

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QUAIS DADOS SERÃO COLETADOS, COMO SERÃO TRATADOS E PARA QUAIS FINALIDADES E APLICAÇÃO DE BASES LEGAIS?

Você acessou nosso site e as Lojas de Aplicativos com a finalidade de adquirir nosso aplicativo e ter uma experiência guiada de apoio para sua saúde física e mental através das facilidades que a tecnologia oferece, à distância, sem se expor, garantindo sua privacidade.

Quando você se cadastra em nosso aplicativo, você nos concede voluntariamente Dados Pessoais. Por esse motivo, nós coletamos e usamos essas informações para sua autenticação quando você registra uma conta e utiliza o nosso aplicativo. Essas informações incluem:

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Usuário - Cadastro:

• Nome ou apelido;

• Sobrenome

• E-mail;

• Telefone;

 

Para complementar sua experiência do Usuário, também solicitamos dados adicionais de Perfil, de forma não obrigatória, a fim de personalizar o conteúdo de acordo com as informações coletadas:

 

Usuário - Perfil:

• Idade;

• Possui filhos;

• Hobbies;

• Religião;

 

Assinante:

• Nome ou razão social/nome fantasia;

• Telefone;

• E-mail;

• CPF ou CNPJ;

• Endereço completo;

• Dados financeiros para pagamento da assinatura contratada.

 

Se você é um representante legal de uma pessoa jurídica que adquiriu (ou pretende adquirir) os serviços do aplicativo para seus colaboradores, seus dados serão utilizados apenas com a finalidade de verificar a legitimidade da representação e concluir as negociações para a formalização e gestão do contrato. Portanto, utilizaremos a base legal da execução de contrato. Saiba que seus dados poderão ter sido obtidos pela DAYAHT através do acesso às informações por você mesmo publicadas nas redes sociais, o identificando como potencial cliente da DAYAHT por conta do cargo que você ocupa na empresa em que trabalha. Segundo a LGPD, nesses casos podemos utilizar o legítimo interesse da DAYAHT, e o consentimento do titular é dispensável para tratamento dos dados, mas apesar disso, garantimos a você o direito absoluto de se opor ao tratamento de seus dados, se eles foram coletados dessa forma.

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Depois de baixado o aplicativo e ativada a sua conta, você fará o primeiro acesso ao aplicativo e, neste momento, serão coletados dados para identificar o seu Perfil. Essas informações vão ser armazenadas na base de dados, a fim de personalizar o conteúdo de acordo com o seu Perfil. Por alguns dados serem relacionados à religião, são considerados dados sensíveis. São dados coletados com a finalidade de fornecer uma melhor experiência ao Usuário e potencializar os resultados das Terapias disponíveis. Essas informações são opcionais e se você não concordar em fornecê-las, continuará tendo o acesso e usabilidade do aplicativo e dos serviços sem problemas.

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Também coletamos dados sobre sua saúde mental e física, com o propósito de fornecer serviços personalizados e melhorar suas funcionalidades. Esses dados podem abranger informações sobre seu ciclo menstrual, desconfortos ou alterações relevantes, bem como informações gerais sobre sua saúde, caso você decida compartilhá-los. Para os dados sensíveis, utilizaremos a base legal do consentimento.

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A DAYAHT apenas coleta informações e dados necessários à finalidade aqui declarada de preparar, concluir e executar o contrato de serviços que oferece, assim como as obrigações legais e acessórias deles decorrentes (como a emissão de notas fiscais, contabilização e cobrança).

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Seus dados serão coletados e armazenados em nossos servidores, sendo utilizados exclusivamente para finalidades contratuais.

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Eventualmente utilizaremos essas informações pelo legítimo interesse da DAYAHT em lhe informar sobre novos produtos ou serviços (estratégia de marketing, comunicação e promoção de nossas atividades, serviços e produtos), mas não as compartilharemos com mais ninguém para outra finalidade.

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Nos casos em que o acesso ao aplicativo for adquirido por intermédio de um terceiro, a DAYAHT poderá ou não compartilhar seus dados com este terceiro. Para saber se seus dados foram compartilhados e receber um esclarecimento sobre quais dados foram compartilhados e com qual finalidade, basta enviar um e-mail para info@DAYAHT.com.

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Além das informações fornecidas por você o site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br poderá tratar (armazenar ou manipular) informações durante a sua visita ao site/aplicativo, o que será feito por meio de ferramentas, que incluem, por exemplo, web bugs, links da web embutidos e outros sistemas. Essas ferramentas recolhem determinadas informações de tráfego que o seu browser envia para um site, tais como o tipo e o idioma do seu browser, horários de acesso e o endereço do site a partir do qual você chegou. Elas também podem colher informações sobre o seu endereço de Internet Protocol (IP), identificador único de dispositivo ligado à internet e comportamentos ("clickstream"). O site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br também poderá utilizar algumas Ferramentas de Coleta de Dados em conexão com algumas comunicações e e-mails enviados e, assim, colher informações quando você abrir o e-mail ou clicar em um link que esteja no e-mail.

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Todas essas informações são utilizadas para melhorar a experiência do Usuário, Visitante e/ou Assinante, além das outras descritas neste documento. Portanto, o site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br faz a coleta de informações de duas formas: informações fornecidas por você diretamente para/ou (em) seu cadastro; e informações que pedimos ou coletamos a partir do uso que você faz de nossos serviços, produtos, conteúdos e informações. O nosso serviço coleta automaticamente informações de uso, tais como número e frequência de visitantes do site e de seus componentes, para gerar dados de forma agregada, como uma medida estatística, e não de uma maneira que objetive identificá-lo pessoalmente.

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A empresa DAYAHT entende a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes, especialmente em um ambiente on-line. Assim, o site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br e todo o material disponibilizado não foram desenvolvidos para menores de 18 anos.  Entretanto, o acesso e uso do site/aplicativo é permitido aos maiores de 13 anos, desde que autorizado e supervisionado pelos seus representantes legais.  Se você é menor de idade, não compartilhe dados seus aqui sem a prévia autorização e supervisão de seus representantes legais. Nos reservamos o direito de impedir seu acesso ao site se constatarmos que você, sendo menor de idade, não está devidamente autorizado e acompanhado do seu representante legal.

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INFORMAÇÕES DE MARKETING DE NOSSA EMPRESA: SE NÃO QUISER RECEBER, NOS INFORME

A legislação brasileira de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) garante como legítimo o tratamento de dados coletados de pessoas físicas, visando a promoção e apoio das atividades de quem os coletou com finalidades contratuais, por exemplo. Asseguramos que coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para essa finalidade.

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Mas você sempre terá a opção de não querer receber nossas informações. Por isso, ao coletar seus dados, consultaremos você sobre seu interesse em receber nossas comunicações estratégicas de marketing (opt in). E tudo bem se você não quiser continuar recebendo as informações, basta nos contactar e solicitar que tiraremos você da nossa lista de contatos ou através do link (opt out) existentes em nossas comunicações. Basta contatar nosso canal de atendimento aos titulares de dados pessoais por meio do e-mail info@DAYAHT.com. Essa solicitação, porém, não atingirá outras necessárias ao cumprimento de contratos (enquanto estiverem ativos) ou cumprimento de deveres legais ou regulatórios da DAYAHT, se for o caso.

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A DAYAHT transfere dados pessoais para outros países?

Embora a Empresa tenha se estabelecido no Brasil,  aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, as informações que coletamos podem ser transferidas para outros países. Essas transferências ocorrem por conta das relações com certos fornecedores e parceiros comerciais como a Azure da Microsoft (Plataforma de hospedagem de dados do App) que armazena os Dados Pessoais no Oeste dos Estados Unidos da América. Além disso, nossos parceiros de negócio também podem enviar Dados Pessoais recebidos para a execução dos serviços contratados para suboperadores terceiros com servidores hospedados em outros países. Na hipótese de Dados Pessoais serem tratados no exterior, nos comprometemos a adotar medidas contratuais que prezam pela proteção dos Dados Pessoais e da privacidade.

 

Por quanto tempo armazenamos seus Dados Pessoais?

 

A DAYAHT reterá seus Dados Pessoais pelo período necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.

 

1. Os dados pessoais tratados de Visitantes, mas que não se tornarem Usuários para na página de contato serão armazenados pelo prazo de 06 meses. Levando em consideração o legítimo interesse da DAYAHT, eles serão armazenados pelo período de 06 (seis) meses contados do último contato ou até que você solicite o seu descadastramento, o que ocorrer primeiro.

 

1. Já se você for um Assinante e/ou Usuário da DAYAHT, o prazo será de no mínimo 05 (cinco) anos, após a rescisão contratual, a fim de resguardar direitos da DAYAHT em relação ao cumprimento do contrato firmado, bem como para efeitos fiscais e regulatórios.

 

1. Os dados referentes a espiritualidade e saúde, serão tratados com seu consentimento e autorização, eles serão armazenados até que você solicite o seu descadastramento.

 

1. Os dados pessoais coletados para informações de marketing e divulgação serão tratados de acordo com o seu consentimento e autorização, eles serão armazenados até que você solicite o seu descadastramento.

 

DIREITOS DO TITULAR – VOCÊ É O PROTAGONISTA DOS SEUS DADOS

Depois de toda informação sobre a garantia de sua privacidade, queremos te esclarecer sobre seus DIREITOS.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), a DAYAHT tem obrigação de comunicar quais são seus direitos acerca dos seus dados pessoais em nosso poder. Por isso, de forma simplificada, esclarecemos que são direitos seus e obrigação da DAYAHT:

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I – receber confirmação de que a DAYAHT mantém dados seus, que os trata e de que forma trata;

II – ter completo e irrestrito acesso aos seus dados;

III – ter correção de seus dados quando cadastrados de forma incompleta, inexata ou se estiverem desatualizados;

IV – garantir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei e com as finalidades para as quais o dado foi coletado;

V – assegurar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – exigir a eliminação dos dados pessoais tratados quando isso for possível e, principalmente, quando o que justificou o tratamento dos dados for o seu consentimento. Importante esclarecer, porém, que nem sempre os dados podem ser excluídos, especialmente quando se tratar de uma obrigação legal ou regulatória mantê-los. Quando não for possível, faremos de tudo para manter os dados anônimos, não os transferiremos a terceiros e apenas utilizaremos para execução de contratos entre nossa empresa e você.

VII – receber informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais nossa empresa compartilhou seus dados, se compartilharmos os dados com mais alguém por interesse seu ou mesmo por necessidade de cumprimento de deveres legais ou regulatórios;

VIII – receber informação adequada sobre eventual não fornecimento de consentimento e sobre as consequências da negativa, quando for o caso de necessário consentimento para o tratamento dos dados;

IX - revogar o consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, por meio do e-mail info@DAYAHT.com;

 

Sempre que sentir necessidade, quiser esclarecer dúvidas sobre seus direitos ou sobre o tratamento de seus dados faça uma solicitação e responderemos suas dúvidas, basta enviar mensagem para o e-mail info@DAYAHT.com;

A DAYAHT, sempre que possível, informará no menor prazo possível se é ou não CONTROLADORA dos dados ou indicará, se for OPERADORA, quem é o controlador. E se isso não for possível, indicará, com transparência, as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência. Tudo de forma gratuita, sempre!

Se a solicitação do titular for complexa, envolvendo declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, ela será fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias.

 

E A DAYAHT, É O QUÊ?

Ainda é importante que você saiba que a DAYAHT é considerada CONTROLADORA de seus dados, para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados. E que, para certas funcionalidades dos serviços contratados por você através do nosso site ou demais canais da comunicação, seus dados podem ser compartilhados com nossos fornecedores de produtos ou serviços digitais (ferramentas, aplicativos - apps - ou softwares). Nesse caso, a finalidade do compartilhamento é apenas garantir a execução de contratos entre a DAYAHT e você.

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Esses dados poderão ser tratados aqui no Brasil ou em outro país (caso a ferramentas, aplicativos - apps - ou softwares estejam localizados no exterior). Essas informações específicas estão contidas nos Termos de Uso de cada serviço disponibilizado pela DAYAHT.

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Mesmo compartilhando seus dados, adotamos medidas de segurança e responsabilidade dos demais OPERADORES que eventualmente tratem seus dados pessoais. Temos termos de responsabilidade com eles firmados que visam assegurar a responsabilidade deles pelo adequado tratamento de seus dados.

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Asseguramos transparência quanto ao tratamento dos dados, caso você queira receber as informações de tratamento, além de todos os demais direitos acima indicados previstos na nossa legislação e, também, na legislação do país onde o tratamento do dado ocorra (nos certificamos de que o país onde o dado é tratado possua legislação equivalente à brasileira ou, então, por contrato, asseguramos que minimamente as diretrizes da legislação brasileira sejam seguidas).

 

Quais as responsabilidades e como a DAYAHT protege seus Dados Pessoais?

Para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos para proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

 

Entre as medidas de segurança implementadas estão soluções de criptografia, firewalls, gerenciamento de perfis de acessos, entre outras medidas técnicas e processos compatíveis com padrões internacionais e melhores práticas de mercado. Ainda que nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, infelizmente não podemos garantir total segurança contra todas as ameaças existentes que possam comprometer seus Dados Pessoais.

 

Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha e outras informações pessoais com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco via e-mail: info@DAYAHT.com.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites, domínios, serviços, aplicativos, conteúdo e produtos de propriedade do site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br, exceto se uma política ou Política de Privacidade específica de um serviço, conteúdo, programa ou produto do site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br, ou de terceiros, venha a substituir ou complementar esta Política de Privacidade.

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Ficam desde já cientes, os Usuários e/ou Assinantes, de que surgindo questões e circunstâncias onde, por motivos estratégicos ou por razões comerciais, decida a DAYA HEALTH TECH LTDA vender, comprar, participar em uma fusão ou reorganização de suas atividades, no Brasil ou em outros países, mesmo que de forma eletrônica, que essas transações podem envolver o acesso das informações constantes dos bancos de dados do site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br e que, todavia, serão empenhados todos os razoáveis esforços para buscar apropriada proteção dessas informações, dentro do esperado para esses tipos de transações.

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Perguntas ou comentários sobre a Política de Privacidade e quaisquer outras dúvidas ou preocupações sobre o site/aplicativo DAYAHT.com e DAYAHT.com.br podem ser encaminhadas por e-mail para info@DAYAHT.com.

 

VERSÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta é a VERSÃO 2, de 11/07/2024, da nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE e, no momento que você disponibilizou seus dados, é a que rege seus direitos e nossas obrigações. Qualquer necessidade de atualizar esta Política de Privacidade será comunicada a você e, se não concordar com a atualização, basta nos informar que, sendo possível, deixaremos de tratar seus dados.

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Mais uma vez, dúvidas sobre a versão vigente e sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco no e-mail info@DAYAHT.com.